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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0449, de 07/07/99 | Autoriza o Governo do Estado à contratação temporária de agentes de saúde ambiental escolar e dá outras providências. | 2087 | 07/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0448, de 07/07/99 | Dispõe sobre a criação do Sistema Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, ativos e inativos e dos pensionistas do Estado do Amapá e adota outras providências. | 2088 | 08/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0448, de 10/10/2011 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor PHELIPPE DAOU, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0447, de 30/06/99 | Dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Administração Pública – IPESAP e dá outras providências. | 2082 | 30/06/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0447, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes,e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0446, de 10/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Dr. Manoel Renato Machado Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0446, de 25/05/99 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 150 (cento e cinqüenta) dias os contratos administrativos autorizados pela Lei nº 0436 de 23 de dezembro de 1998, nos limites que estabelece. | 2057 | 25/05/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0445, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Arnaldo Esteves de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0445, de 18/02/99 | Dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/98-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0444, de 04/01/99 | Cria o programa de incentivo à leitura de jornais nas escolas de 1º e 2º Graus da rede de ensino público do Estado Amapá e dá outras providências. | 1964 | 05/01/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0444, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça,Ari Pargendler,e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0443, de 04/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0443, de 04/01/99 | Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública e Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1964 | 05/01/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0442, de 28/09/2011 | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ANTONIO DE JESUS SANTOS CRUZ" e dá outras providências . | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0442, de 29/12/98 | Cria a Comenda de Trabalho Mãe Luzia e dá outras providências. | 1963 | 04/01/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0441, de 28/12/98 | Cria no âmbito do Estado do Amapá, o Programa da Agenda 21, com a finalidade de normatizar, facilitar e integrar as ações necessárias ao Planejamento sócio-econônico-ambiental participativo e dá outras providências. | 1960 | 29/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0441, de 28/09/2011 | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO", e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0440, de 28/12/98 | Autoriza a inclusão dos serviços das parteiras tradicionais na rede de saúde pública estadual e dá outras providências. | 1960 | 29/12/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/98-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0440, de 09/08/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Olindo Herculano de Menezes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0439,de 09/08/2011 | Concede o titulo de cidadão amapaense ao senhor JALDO DE SOUZA SANTOS e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/11-AL | Texto Integral |
