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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0014/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0443, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 5116, de 02/12/2011.
Autor: Deputado MICHEL JK
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, junto ao Ministério das Cidades do Brasil, e por seu distinto reconhecimento no campo jurídico.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de outubro de 2011.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
