O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Arnaldo Esteves de Lima, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/10/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/10/2011
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Proposição Promulgada em 10/10/2011 - Decreto Legislativo nº 0445, de 10/10/2011 publicada no Diário Oficial nº 5086, p. - Data de Publicação do Diário: 14/10/2011
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10/10/2011
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Redação Final Finalizada
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10/10/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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07/10/2011
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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07/10/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/10/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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