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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0450, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 5116, de 02.12.2011.
Autor: Deputado Agnaldo Balieiro
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO LUCAS DE ANDRADE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO LUCAS DE ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá, junto a administração pública do Estado do Amapá e por seu dedicado e distinto conhecimento na área da educação.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de outubro de 2011.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
