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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0004/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.
Autor: Deputado Valdeco Vieira
Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO, como reconhecimento da sociedade através deste Poder Legislativo pelas ações solidárias e humanitárias, que desenvolve através do Programa "Mãos Que Ajudam" na condição de Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Estado do Amapá.
Art. 2°. A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia Legislativa ao agraciado, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de setembro de 2011.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
