Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0004/11-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.

Autor: Deputado Valdeco Vieira

Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO, como reconhecimento da sociedade através deste Poder Legislativo pelas ações solidárias e humanitárias, que desenvolve através do Programa "Mãos Que Ajudam" na condição de Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Estado do Amapá.

Art. 2°. A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia Legislativa ao agraciado, em data a ser definida pela Presidência.

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 28 de setembro de 2011.

Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente