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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0459, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Decio José Santos Rufino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0459, de 30/07/99 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Beneficência Camiliana Hospital Escola São Camilo e São Luiz. | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0458, de 30/07/99 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Centro Ebenezer Social Educacional Presbiteriano Renovado do Amapá - CESEPRAP. | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0458, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Souza Pereira , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0457, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Scapin, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0457, de 26/07/99 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Semana da Cultura do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2100 | 26/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0456, de 23/07/99 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências. | 2124 | 27/08/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0456, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Adão Joel Gomes de Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0455, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juíza de Direito Alaide Maria de Paula, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0455, de 22/07/99 | Dispõe sobre a delimitação e tombamento das áreas de ressaca localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 2099 | 23/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0454, de 22/07/99 | Torna obrigatória a utilização de produtos dietéticos por restaurantes, bares e lanchonetes do Estado do Amapá. | 2099 | 23/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0454, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Antonio Ernesto Amoras Collares, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0453, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Joel Souza das Chagas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0453, de 20/07/99 | Cria o Programa "Biblioteca Itinerante". | 2096 | 20/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0452, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0452, de 09/07/99 | Altera a Lei nº 0338, de 16.04.97, que dispõe sobre o Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, cria a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia. | 2089 | 09/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0451, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça do Estado do Amapá, Senhora Raimunda Clara Banha Picanço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0451, de 07/07/99 | Declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Comercial e Industrial do Amapá - ACIA e dá outras providências. | 2087 | 07/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0450, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Roberto Lucas de Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0450, de 07/07/99 | Declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá os Departamentos do Serviço Social da Industria e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências. | 2087 | 07/07/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
