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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/11-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0452, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 5116, de 02/12/2011.
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor MÁRCIO AUGUSTO ALVES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor MÁRCIO AUGUSTO ALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo da Justiça.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de outubro de 2011.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
