O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRAN JUNIOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Semana da Cultura do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/03/1999
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/07/1999
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Proposição Sancionada em 26/07/1999 - Lei Ordinária nº 0457, de 26/07/99 publicada no Diário Oficial nº 2100, p. - Data de Publicação do Diário: 26/07/1999
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01/07/1999
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Enviado para Sanção do Governador
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01/07/1999
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Redação Final Finalizada
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01/07/1999
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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