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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0469, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0469, de 20/09/99 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as instituições de ensino superior e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0468, de 16/09/99 | Altera dispositivos da lei nº 0422 de 30 de junho de 1998 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0468, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Sueli Pereira Pini, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0467, de 14/09/99 | Dispõe sobre a transformação de Varas na Comarca de Macapá e dá outras providências. | 2134 | 14/09/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/99-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0467, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Stella Simone Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0466, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rui Guilherme de Vasconcelos Sousa Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0466, de 14/09/99 | Cria o Fundo de Aparelhamento dos Juizados Especiais e dá outras providências. | 2134 | 14/09/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/99-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0465, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rommel Araújo de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0465, de 13/08/99 | Autoriza o Poder Executivo a custear o passe livre aos estudantes de qualquer nível, nos transportes coletivos rodoviários municipais e intermunicipais e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0464, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Reginaldo Gomes Andrade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0464, de 13/08/99 | Autoriza o Governo do Estado a Instituir a Gratificação de Risco de Vida aos Policiais Militares e Bombeiros Militares e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0463, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0463, de 13/08/99 | Altera dispositivos da Lei nº 0438, de 23 de dezembro de 1998, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1999, e dá outra providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0462, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito José Luciano de Assis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0462, de 12/08/99 | Dispõe sobre os crimes de responsabilidade do Governador do Estado e dos Secretários de Estado e regula o respectivo processo de julgamento e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0461, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito João Guilherme Lages Mendes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0461, de 30/07/99 | Declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Grande Loja Maçônica do Amapá - GLOMAP, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0460, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Eduardo Freire Contreras, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0460, de 30/07/99 | Declara a União Beneficente dos Motoristas do Amapá como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
