O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JUDITH MEDEIROS
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Centro Ebenezer Social Educacional Presbiteriano Renovado do Amapá - CESEPRAP.
Data de Protocolo: 04/05/1999
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/08/1999
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Proposição Promulgada em 09/08/1999 - Lei Ordinária nº 0458, de 30/07/99 publicada no Diário Oficial nº 2110, p. - Data de Publicação do Diário: 09/08/1999
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23/06/1999
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Enviado para Sanção do Governador
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23/06/1999
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Redação Final Finalizada
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23/06/1999
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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