O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JANETE CAPIBERIBE
Ementa: Cria a Comenda de Trabalho Mãe Luzia e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/11/1998
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/01/1999
|
Proposição Sancionada em 04/01/1999 - Lei Ordinária nº 0442, de 29/12/98 publicada no Diário Oficial nº 1963, p. - Data de Publicação do Diário: 04/01/1999
|
|
|
10/12/1998
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
24/11/1998
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
24/11/1998
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
