O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Valdeco Vieira
Ementa: Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ANTONIO DE JESUS SANTOS CRUZ" e dá outras providências .
Data de Protocolo: 31/05/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/09/2011
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Proposição Promulgada em 28/09/2011 - Decreto Legislativo nº 0442, de 28/09/2011 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0340, p. - Data de Publicação do Diário: 11/10/2016
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28/09/2011
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Redação Final Finalizada
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28/09/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/06/2011
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Proferido Parecer nº 0130/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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14/06/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/05/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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