O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE AMANAJÁS
Ementa: Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/03/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/11/2010
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Proposição Promulgada em 08/11/2010 - Decreto Legislativo nº 0435, de 08/11/10 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0340, p. - Data de Publicação do Diário: 11/10/2016
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08/11/2010
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Redação Final Finalizada
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08/11/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/03/2010
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Proferido Parecer nº 0038/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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30/03/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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