Decreto Legislativo nº 0437, de 21/12/10 - Texto Integral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

Autor: Deputado Ricardo Soares

Concede a Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor DIVALDO FRANCO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor DIVALDO FRANCO pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense desde a década de 50 (cinquenta), com suas constantes vindas ao Estado para ministrar palestras sobre a Doutrina Espírita e a promoção da paz, confirmada pela prática da solidariedade-fraterna além dos limites emanados da Constituição Federal.

Art. 2° - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 21 de dezembro de 2010.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente