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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0003/10-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. 0425 DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autor: Deputado Isaac Alcolumbre
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÀ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá como empresário, gerando emprego e renda para muitas famílias macapaenses.
Art. 2°. A Assembleia do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pelo seu previamente pelo seu presidente para, em sessão solene, entregar a presente honraria ao agraciado.
Art. 3°. Este Decreto Legistativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 11 de maio de 2010.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente