O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ALEXANDRE BARCELLOS
Ementa: Concede o Título de Honorífico de Cidadão Amapaense ao srº. ELIAS RODRIGUES FONSECA, Teólogo, Pedagogo e Filósofo, Pastor e Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/08/2019
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Arquivado
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21/08/2019
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Arquivado
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12/04/2010
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Proposição Promulgada em 12/04/2010 - Decreto Legislativo nº 0420, de 12/04/10 publicada no Diário Oficial nº 4717, p. - Data de Publicação do Diário: 14/04/2010
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12/04/2010
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Redação Final Finalizada
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12/04/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/11/2009
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Proferido Parecer nº 0305/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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19/11/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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