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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0041/09-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4603, de 16.10.2009.
Autor: Deputado Manoel Brasil
Concede o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Dr. JOSÉ CABRAL DE CASTRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título “Mérito em Medicina” ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Cabral de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho transparente e reto na área da medicina. Dentre os cargos que já exerceu foi Diretor do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, foi Secretário de Saúde do Estado do Amapá e já prestou serviço como Chefe de Cardiologia do Hospital Geral.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados para a solenidade de entrega do referido título.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 13 de outubro de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
