O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Embaixadora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, e dá outras providências."
Data de Protocolo: 01/06/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/06/2009
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Proposição Promulgada em 08/06/2009 - Decreto Legislativo nº 0394, de 08/06/09 publicada no Diário Oficial nº 4525, p. - Data de Publicação do Diário: 26/06/2009
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08/06/2009
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Redação Final Finalizada
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08/06/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/06/2009
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Proferido Parecer nº 0126/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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08/06/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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