O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MICHEL JK
Ementa: Concede o título de Cidadã Amapaense a Srª. MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA CANTÚARIA e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 16/03/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
16/06/2009
|
Proposição Promulgada em 16/06/2009 - Decreto Legislativo nº 0395, de 16/06/09 publicada no Diário Oficial nº 4525, p. - Data de Publicação do Diário: 26/06/2009
|
|
|
16/06/2009
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/06/2009
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
27/03/2009
|
Proferido Parecer nº 0078/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
27/03/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
