O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ISAAC ALCOLUMBRE
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/04/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
18/05/2009
|
Proposição Promulgada em 18/05/2009 - Decreto Legislativo nº 0392, de 18/05/09 publicada no Diário Oficial nº 4500, p. - Data de Publicação do Diário: 21/05/2009
|
|
|
18/05/2009
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
18/05/2009
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
22/04/2009
|
Proferido Parecer nº 0083/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
22/04/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
