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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0011/09-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4564, de 20.08.2009.
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CARLA SALDANHA SANTANA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CARLA SALDANHA SANTANA, por se destacar como Pastora da Primeira Igreja Batista Betel em Santana
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de agosto de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
