O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL MANDI
Ementa: Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DE LURDES OLIVEIRA MESQUITA, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/03/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/05/2009
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Proposição Promulgada em 12/05/2009 - Decreto Legislativo nº 0391, de 12/05/09 publicada no Diário Oficial nº 4498, p. - Data de Publicação do Diário: 19/05/2009
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12/05/2009
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Redação Final Finalizada
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12/05/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/03/2009
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Proferido Parecer nº 0061/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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17/03/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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