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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/08-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0390, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Autor: Deputado Camilo Capiberibe
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao SenhorELSON MARTINS DA SILVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELSON MARTINS DA SILVEIRA, pelo caráter, conduta ilibada e, sobretudo pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como jornalista, exercendo seu mister com profícua honradez.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 12 de maio de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
