O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, por se destacar na área empresarial do Estado.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de abril de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
