O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4498, de 19/05/2009
Autor: Deputado Manoel Brasil
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FÉLIX RAMALHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FÉLIX RAMALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, nas áreas da educação, prótese odontológica, política e jurídica.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de abril de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
