O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº. XXXX, de XX/XX/XXXX.
Autor: Deputado Jorge Salomão
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao SenhorALCIR FIGUEIRA MATOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da infra-estrutura, em diversas atividades como arquiteto e urbanista.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 01 de abril de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS