Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0003/09-AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0385, DE 01 DE ABRIL DE 2009.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº. XXXX, de XX/XX/XXXX.

Autor: Deputado Jorge Salomão

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao SenhorALCIR FIGUEIRA MATOS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da infra-estrutura, em diversas atividades como arquiteto e urbanista.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 01 de abril de 2009.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente