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Decreto Legislativo nº 0381, de 24/03/09 - Texto Integral

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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0381, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4470, de 03.04.09

Autor: Deputado Camilo Capiberibe

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO CORRÊA NETO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO CORRÊA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 24 de março de 2009.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente