O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MICHEL JK
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/03/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/05/2009
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Proposição Promulgada em 04/05/2009 - Decreto Legislativo nº 0388, de 04/05/09 publicada no Diário Oficial nº 4498, p. - Data de Publicação do Diário: 19/05/2009
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04/05/2009
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Redação Final Finalizada
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04/05/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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03/04/2009
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Proferido Parecer nº 0065/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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03/04/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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