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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0015/09-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4470, de 03.04.09
Autor: Deputado Ruy Smith
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor CARLOS EDEMAR SCAPIN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Professor CARLOS EDEMAR SCAPIN, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Superior do Amapá.
Art. 2º - O dia e hora da outorga do presente título ficará a critério do Presidente da Casa, utilizando as datas comemorativas do calendário Oficial do Estado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 31 de março de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
