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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0017/09-AL
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4460, de 20.03.09
Autor: Deputado Paulo Jose
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, por relevantes serviços prestados ao Amapá, contribuindo sobremaneira na distribuição da justiça e garantia dos direitos fundamentais, profissional competente no mister do Poder Judiciário nacional, autor de várias obras publicadas e inúmeras condecorações como Ordem Timbira do Mérito Judiciário – Grau de Oficial – 16ª Região TRT e Mérito Judiciário Eleitoral – TER - DF.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 17 de março de 2009.
Deputado JORGE AMANAJÁS
