Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0018/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0364, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4351, de 07.10.08

Autor: Deputado Manoel Mandi

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá nas áreas educacional e social.

Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 29 de setembro de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente