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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0016/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0361, DE 03 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4267, de 03.06.08
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz de Direito HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de junho de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
