Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0016/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0361, DE 03 DE JUNHO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4267, de 03.06.08

Autor: Deputado Keka Cantuária 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz de Direito HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 03 de junho de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente