O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/05/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/08/2008
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Proposição Promulgada em 18/08/2008 - Decreto Legislativo nº 0363, de 18/08/08 publicada no Diário Oficial nº 4320, p. - Data de Publicação do Diário: 25/08/2008
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18/08/2008
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Redação Final Finalizada
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18/08/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/05/2008
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Proferido Parecer nº 0116/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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13/05/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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