O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL MANDI
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/04/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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29/09/2008
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Proposição Promulgada em 29/09/2008 - Decreto Legislativo nº 0364, de 29/09/08 publicada no Diário Oficial nº 4351, p. - Data de Publicação do Diário: 07/10/2008
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29/09/2008
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Redação Final Finalizada
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29/09/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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09/04/2008
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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09/04/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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