O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0015/08-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0361, DE 07 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4249, de 15.05.08
Autora: Deputada Francisca Favacho
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Doutor JOSÉ RENATO RIBEIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Doutor JOSÉ RENATO RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, com seus relevantes conhecimentos na área da medicina veterinária.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de maio de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
