O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRANCISCA FAVACHO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor José Renato Ribeiro, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/03/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/05/2008
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Proposição Promulgada em 15/05/2008 - Decreto Legislativo nº 0361, de 07/05/08 publicada no Diário Oficial nº 4249, p. - Data de Publicação do Diário: 15/05/2008
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07/05/2008
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Redação Final Finalizada
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07/05/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/03/2008
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Proferido Parecer nº 0052/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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25/03/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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