Referente ao Projeto de Decreto Legislatino nº 0029/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0366, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 4368, de 31/10/2008.

Autor: Deputado Manoel Brasil

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na área empresarial e política.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 28 de outubro de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente