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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/08.-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0351, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4203, de 05/03/2008.
Autor: Deputado KEKA CANTUÁRIA
Concede o Título de HONRA AO MÉRITO ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOLIDARIEDADE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de HONRA AO MÉRITO ao Grêmio Recreativo ESCOLA DE SAMBA SOLIDARIEDADE, pela organização, honradez, brilhantismo e a vitória no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2008.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrega da presente honraria, nos termos do Inciso VIII, §2º, do art. 131 do Regimento Interno.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 14 de fevereiro de 2008.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
