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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0062/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0357, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4218, de 31.03.08
Autor: Deputada Francisca Favacho
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senador GILVAN PINHEIRO BORGES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do regimento interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senador GILVAN PINHEIRO BORGES, pela notável contribuição que tem dado ao Estado do Amapá como político, tendo exercido vários cargos administrativos, sobretudo, políticos, elevando o nome do Estado no cenário nacional.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de março de 2008.
Deputada JORGE AMANAJÁS
Presidente
