Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0062/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0357, DE 25 DE MARÇO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4218, de 31.03.08

Autor: Deputada Francisca Favacho

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senador GILVAN PINHEIRO BORGES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do regimento interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senador GILVAN PINHEIRO BORGES, pela notável contribuição que tem dado ao Estado do Amapá como político, tendo exercido vários cargos administrativos, sobretudo, políticos, elevando o nome do Estado no cenário nacional.

Art. 2º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 25 de março de 2008.

Deputada JORGE AMANAJÁS

Presidente