O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRANCISCA FAVACHO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senador GILVAN PINHEIRO BORGES, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/11/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
25/03/2008
|
Proposição Promulgada em 25/03/2008 - Decreto Legislativo nº 0357, de 25/03/08 publicada no Diário Oficial nº 4218, p. - Data de Publicação do Diário: 31/03/2008
|
|
|
24/03/2008
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
24/03/2008
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
03/12/2007
|
Proferido Parecer nº 0245/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
03/12/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
