O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/12/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/08/2018
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Arquivado
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04/12/2007
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Proposição Promulgada em 04/12/2007 - Decreto Legislativo nº 0345, de 04/12/07 publicada no Diário Oficial nº 4142, p. - Data de Publicação do Diário: 05/12/2007
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01/04/1207
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Redação Final Finalizada
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01/04/1207
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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