O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WINTER PEREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/11/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/11/2007
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Proposição Promulgada em 28/11/2007 - Decreto Legislativo nº 0339, de 28/11/07 publicada no Diário Oficial nº 4142, p. - Data de Publicação do Diário: 05/12/2007
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28/11/2007
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Redação Final Finalizada
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28/11/2007
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/11/2007
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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26/11/2007
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Enviado para Comissão: CCJ
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