O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/11/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
01/11/2018
|
Arquivado
|
|
|
09/08/2018
|
Arquivado
|
|
|
28/11/2007
|
Proposição Promulgada em 28/11/2007 - Decreto Legislativo nº 0337, de 28/11/07 publicada no Diário Oficial nº 4142, p. - Data de Publicação do Diário: 05/12/2007
|
|
|
28/11/2007
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/11/2007
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
26/11/2007
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
26/11/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
