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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0042/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4123, de 13.11.07
Autora: Deputada Francisca Favacho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, administrador.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor, JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados há mais de dez anos, por esse cidadão, ao Estado do Amapá, como administrador e Diretor do SEBRAE/AP desde 1998.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá-AP, 07 de novembro de 2007.
Deputada JORGE AMANAJÁS
Presidente
