O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRANCISCA FAVACHO
Ementa: Concede o Título de Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Ilmº. Sr. JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, administrador.
Data de Protocolo: 04/10/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/08/2018
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Arquivado
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07/11/2007
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Proposição Promulgada em 07/11/2007 - Decreto Legislativo nº 0334, de 07/11/07 publicada no Diário Oficial nº 4130, p. - Data de Publicação do Diário: 13/11/2007
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07/11/2007
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Redação Final Finalizada
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07/11/2007
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/10/2007
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Proferido Parecer nº 0192/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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08/10/2007
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Enviado para Comissão: CCJ
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