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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0029/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4123, de 01.11.07
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RONALDO NAZARENO DA SILVA COELHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RONALDO NAZARENO DA SILVA COELHO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na área da segurança pública, desempenhando suas atividades com competência, como Delegado de Polícia, concursado integrante da carreira na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, acorrer à entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 06 de novembro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
